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05 de janeiro de 2021

STF proíbe optometristas de realizar exames oftamológicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que optometristas possam realizar exames, receitar ou vender lentes de grau.  Desta forma, a decisão do STF ratifica que apenas médicos oftalmologistas possam exercer essas funções.

 “A decisão reafirma o fato de que a prescrição de óculos e tratamento da saúde ocular é uma prerrogativa do médico especializado em oftalmologia. Essa é uma conquista de toda a população brasileira e de cada paciente que se manterá assegurado de que o tratamento e o cuidado com a saúde de seus olhos só poderão ser feitos pelo especialista. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia continuará atento e ávido pela defesa da especialidade médica”, afirma José Beniz Neto, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), em nota enviada para a imprensa.

Segundo o CBO, a luta é pela defesa dos direitos da população de não correr riscos de que um profissional não médico pudesse se ocupar em avaliar erros refrativos como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia, além de centenas de doenças passíveis de acometer o globo ocular, tais como catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade, doenças infecciosas córneo conjuntivais, pterígio, ceratocone, toxoplasmose ocular, entre outras.

Fonte: Pebmed